Se você é pai ou mãe de uma criança com necessidades especiais, sabe o quanto é desafiador garantir educação de qualidade. Mensalidades escolar, terapias, materiais adaptados — tudo isso representa um investimento significativo no futuro do seu filho, é literalmente uma corrida contra o tempo, a criança que recebe mais estímulos tem mais chance de se desenvolver melhor.
O que muitas famílias não sabem é que existe uma injustiça fiscal: o limite de dedução de despesas com educação no Imposto de Renda não considera a realidade da educação especial. Você paga impostos sobre valores que deveriam ser dedutíveis integralmente.
A boa notícia é que o Tribunal Nacional de Uniformização (TNU) reconheceu esse direito através do Tema 324. Agora, famílias podem ingressar com ação judicial para recuperar valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.
Nossa missão na Messias e Brandenburg é garantir que você recupere o que é seu por direito, de forma legal, transparente e com total segurança jurídica.
Você não está sozinho nessa luta
Desafios que você enfrenta:
- Custos elevados com educação e terapias especializadas que comprometem o orçamento familiar
- Limite de dedução no IR que não reflete a realidade das despesas com educação especial
- Sensação de injustiça ao pagar impostos sobre valores essenciais para o desenvolvimento do seu filho
- Falta de informação sobre direitos e possibilidades de recuperação fiscal
O que você merece:
- Reconhecimento legal do seu direito à dedução integral das despesas com ESCOLA REGULAR, sim você leu certo, para ter direito ao reembolso do imposto de renda, a escola não precisa ser "especial"
- Recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos anos
- Mais recursos para investir no futuro e bem-estar do seu filho
- Justiça fiscal e respeito aos direitos da pessoa com deficiência
Entendemos a sua dor porque trabalhamos diariamente com famílias que enfrentam os mesmos desafios. Cada caso é único, mas o direito à justiça fiscal é universal. Estamos aqui para transformar essa realidade.
A solução legal para o seu direito
Entenda como a jurisprudência garante seu direito à recuperação
O que é o Tema 324 TNU?
O Tema 324 do Tribunal Nacional de Uniformização é uma decisão judicial que reconhece o direito dos contribuintes de deduzir integralmente as despesas com educação (mesmo em escola regular) no Imposto de Renda, sem aplicação do limite legal previsto para educação.
Isso significa que, diferentemente da educação convencional (que tem um teto de dedução), as despesas com educação especial podem ser deduzidas em sua totalidade, respeitando a realidade financeira das famílias.
Com base nessa jurisprudência, você pode ingressar com ação judicial para recuperar valores de IRPF pagos nos últimos 5 anos.
Por que funciona?
Jurisprudência consolidada e favorável aos contribuintes
Reconhecimento do direito à inclusão e dignidade da pessoa com deficiência
Precedentes judiciais em todo o Brasil
Base legal sólida e processo transparente
Transforme sua realidade financeira
Recupere valores pagos nos últimos 5 anos
Invista mais no desenvolvimento do seu filho.
Processo 100% legal baseado em jurisprudência consolidada
Acompanhamento completo até a restituição
Equipe especializada em direito tributário e inclusão
Mais de 150 famílias já foram atendidas
Documentação simplificada e orientação em cada etapa
Processo ágil com prazos previsíveis
Famílias que já recuperaram seus direitos
Veja o que nossos clientes têm a dizer sobre o processo conduzido pela Messias e Brandenburg
"Conseguimos recuperar valores que eu nem sabia que tinha direito. O processo foi transparente e a equipe sempre me manteve informada. Hoje posso investir ainda mais na educação da minha filha."
Marina Oliveira
Recuperou R$ 47.200
"Depois de anos pagando por terapias e escola especializada, finalmente recebi de volta parte do que investi. A justiça foi feita e meu filho tem um futuro mais seguro."
Carlos Eduardo Santos
Recuperou R$ 32.800
"O atendimento foi excepcional. Eles explicaram cada etapa do processo e lutaram pelo meu direito. Recomendo para todas as famílias que enfrentam essa situação."
Juliana Ferreira
Recuperou R$ 56.100
Resultados que falam por si.
324
TNU
Tema pacificado
Jurisprudência consolidada em todo Brasil
R$500K +
Valores Restituídos
Recursos retornando às famílias
100%
Taxa de Sucesso
Em casos de autismo com laudo médico
O que está incluído no serviço
Consultoria inicial gratuita
Análise completa do seu caso, cálculo estimado de recuperação e orientação sobre documentação necessária.
Ação Judicial Completa
Elaboração e protocolo da ação, acompanhamento processual, recursos se necessário, até a decisão final.
Acompanhamento personalizado
Comunicação direta com a equipe Messias e Brandenburg, atualizações regulares, suporte em todas as etapas.
Investimento transparente
Nosso contrato é transparente, sem letras pequenas. Será uma satisfação explicar como cobramos pelo nosso trabalho! Trabalhamos também com um percentual do valor recuperado, garantindo total alinhamento de interesses e mantendo nossa equipe motivada pelo êxito do processo
Suas dúvidas respondidas
É realmente legal?
Absolutamente. A ação se baseia no Tema 324 do TNU, uma jurisprudência consolidada que reconhece o direito à dedução integral. É um processo judicial legítimo, transparente e com amparo legal.
Quanto custa?
Em razão do código de ética e disciplina da OAB, a divulgação dos valores é realizada na consulta.
Chame para mais informações.
Quanto tempo leva?
O prazo médio é de 12 a 18 meses. Mantemos você informado em cada etapa e trabalhamos para agilizar o processo ao máximo, respeitando os trâmites judiciais.
Preciso de muitos documentos?
A documentação é simplificada , pois já acompanha a família: laudo médico atestando com CID a condição de autismo ou deficiência; cópia das declarações de IRPF, e comprovantes de pagamento do ensino escolar; comprovantes de despesas com educação regular ou especial. Nossa equipe orienta você em cada passo e ajuda a organizar tudo.
Garantia de excelência do trabalho
Para cada cliente é criado um grupo de whatsapp, por onde serão passadas todas as informações do processo. O processo é acompanhado diariamente pela nossa equipe e pelos nossos softwares.
A confiança da Messias e Brandenburg é o seu melhor indicador de que vale a pena.
Não deixe pra depois
Vagas limitadas:
Atendemos um número limitado de casos por mês para garantir qualidade e atenção personalizada. As consultas gratuitas são por ordem de chegada.
Prazos:
Você pode recuperar valores dos últimos 5 anos. Quanto mais tempo passar, menos anos você poderá incluir na ação.
Bônus:
Famílias que iniciarem o processo este mês recebem orientação gratuita sobre planejamento tributário para os próximos anos.
Perguntas Frequentes
Quanto tempo leva o processo?
O prazo médio é de 12 a 18 meses, dependendo da complexidade do caso e da vara judicial. Mantemos você informado em cada etapa e trabalhamos para agilizar ao máximo o processo.
E se perdermos a ação?
Você não paga nada. Assumimos o risco do processo. Nossa confiança vem da solidez jurídica do Tema 324 TNU e da nossa experiência em casos similares.
Quais documentos preciso ter?
Basicamente: declarações de IRPF dos últimos 5 anos, comprovantes de pagamento das despesas com educação especial (mensalidades, terapias, materiais), e laudos médicos que comprovem a necessidade do tratamento especializado. Nossa equipe orienta você em todo o processo de documentação.
Posso recuperar valores dos anos anteriores?
Sim. A lei permite a recuperação de valores pagos nos últimos 5 anos. Quanto mais anos você tiver documentado, maior pode ser o valor da restituição.
Meu filho precisa ter algum diagnóstico específico?
A educação especial abrange diversos diagnósticos: autismo, TDAH, dislexia, deficiências físicas ou intelectuais, entre outros. O importante é que haja comprovação médica da necessidade de atendimento especializado.
Como funciona o acompanhamento do processo?
Você terá acesso direto à nossa equipe via WhatsApp, e-mail e telefone. Enviamos atualizações regulares sobre o andamento do processo e estamos disponíveis para esclarecer qualquer dúvida.