SERVIÇOS
Conheça nossos principais serviços
aSSESSORIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA
Através da contratação da nossa Assessoria, a Empresa possui acesso a orientações e/ou saneamento de dúvidas no âmbito trabalhista e de recursos humanos a qualquer hora do dia, através de contato telefônico e/ou e-mail. Além de contar com uma equipe qualificada e preparada para representá-la em processos judiciais, através de um trabalho artesanal e focado em resultados.
Compliance
Na realização do Compliance Trabalhista, além da identificação e mapeamento dos riscos e passivos trabalhista, a Equipe da Messias e Brandenburg, após realizar uma classificação dos principais pontos de fragilidade, adequa todos os procedimentos e documentações de acordo com a Legislação, realizando treinamentos de empregados e elaborando manuais a fim de elidir o passivo identificado, evitar o surgimento de novos pontos de fragilidade, aumentando ainda a produtividade das equipes e os resultados da Empresa.
dUE DILIGENCE
Na due diligence a equipe da Messias e Brandenburg realiza investigação aprofundada das rotinas trabalhistas, envolvendo principalmente as áreas Administrativa e a de Recursos Humanos, através de análise documental e identificação de passivos trabalhistas ocultos nos procedimentos rotineiros, elaborando documentações e prestando orientações com o objetivo de mitigaros riscos identificados.
contratos
A equipe analisa todas as cláusulas de um contrato, se sujeita a validação. A finalidade de uma análise contratual é reduzir ou eliminar uma dívida, ou seja, identificar práticas abusivas. Para além da teoria geral dos contratos, devem ser analisados a partir de um alicerce muito claro, qual seja, suas peculiaridades, desde a formação da relação contratual até sua execução, o que pode ser feito com segurança por meio dos vetores de funcionamento desses contratos.
recurso administrativo
O auto de infração, segundo o inciso I do art. 2º da Resolução nº 918/2022, que sucedeu a Resolução nº 619/2016, ambas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), é o documento que inicia o processo administrativo de imposição de penalidade.
O direito é válido para contestar toda e qualquer multa de trânsito, que é aplicada por meio de um processo administrativo. A equipe apresenta um recurso técnico, com argumentos em base na legislação de trânsito.
indenizações
Refere-se à compensação devida a alguém de maneira a anular ou reduzir um dano, geralmente, de natureza moral ou material, originado por incumprimento total, ou cumprimento deficiente de uma obrigação, ou através da violação de um direito absoluto, como por exemplo, a compensação devida pela denúncia de um contrato ou pela prática de um crime.
A indenização tem previsão no Código Civil Brasileiro de 2002, em seu artigo 944, que diz "A indenização mede-se pela extensão do dano." Há ainda que se analisar a relação entre a culpa do agente e o dano causado.
inventário e partilha
No falecimento de ente querido, todo o seu patrimônio, composto por bens, direitos e dívidas, passa a ser uma universalidade que será transmitida aos herdeiros. O Inventário é o instrumento que formaliza essa transferência. Imóveis, veículos, contas no banco, ou qualquer outro bem e/ou dívidas, é preciso abrir um inventário para declarar essa herança e torná-la pública. No inventário é feita a identificação dos herdeiros de um falecido e a descrição de bens e dívidas deixados por ele, além da forma de partilha e pagamento das dívidas.
HOLDING FAMILIAR
As vantagens do planejamento sucessório propiciadas por uma holding familiar explicam o crescimento da demanda por esse serviço. Esse tipo de empresa protege contra os riscos de perda patrimonial. Em primeiro lugar, o patrimônio é doado para o capital social de uma empresa formada pela família, visando a reduzir tributos. Depois, mediante cláusulas de doação, as quotas dos bens são distribuídas aos herdeiros. Uma holding familiar é um formato societário para conservar bens e direitos de herdeiros.
recuperação tributária
Recuperação de impostos que foram recolhidos de forma indevida. Quando o contribuinte erra, o governo não informa o contribuinte sobre o erro. O levantamento minucioso dos tributos contribui para identificar falhas que devem ser retificadas para reduzir os riscos de a empresa receber autuações e ser obrigada ao pagamento de multas pesadas e juros. A recuperação tributária também ajuda a diminuir a carga tributária, pois mostra como a empresa deve pagar da forma adequada seus impostos, taxas e contribuições.
registro de marca
A nossa equipe verifica a viabilidade do registro da sua marca, em uma consulta direta ao banco de dados do INPI. Sendo a marca viável, nossa equipe administrativa irá entrar com o pedido de registro de marca junto ao INPI, dando início ao processo. Após a entrada no processo acompanha-se de perto as etapas do registro, garantindo que tudo corra como o desejado e aumentando as chances de sucesso para posterior deferimento da marca, entregando o certificado de marca ao cliente.